Arquivo do mês: junho 2013

Em sintonia com a área ambiental

O Cadastro de Áreas Contaminadas e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) são novidades recentes que trarão impacto às atividades do setor. No primeiro caso, como instrumento de gerenciamento para subsidiar medidas preventivas e, no segundo, ao definir o custo com o qual as empresas terão de arcar em âmbito estadual, de acordo com o seu porte e o grau de poluição provocado.

Para o cálculo da TCFA Estadual devem ser utilizados como base 60% dos valores arrecadados na Taxa do Ibama, sendo esses montantes descontados do pagamento da TCFA Federal.

Em sintonia com tais mudanças, o Siamfesp vem trabalhando arduamente desde o início do segundo semestre de 2011, sendo que, em novembro último, organizou seu Comitê de Meio Ambiente, coordenado pelo primeiro diretor financeiro Márcio Esteves da Silva.

A nova estrutura tem como objetivo dar apoio técnico aos associados considerando, por ora, a renovação de licenças ambientais, mudança de uso do solo, gerenciamento de áreas contaminadas e passivos ambientais. Brevemente , será criado ainda um canal exclusivo no site do Sindicato, para que se tirem dúvidas pontuais sobre o tema, conversando diretamente com especialistas.

“A TCFA estava sub judice no Supremo até meados de outubro de 2010, quando os magistrados reconheceram a validade da
cobrança pelo Ibama, inclusive com efeito retroativo para os anos que não foram pagos”, explica Esteves.

Segundo o presidente do Siamfesp, Denis Perez Martins, a entidade novamente faz questão de colocar em pauta esse importante
assunto. “Nossa intenção é dirimir quaisquer dúvidas e preencher as lacunas que ainda restem no entendimento do pessoal responsável pela área administrativa das nossas associadas”, observa.
Enquanto isso, empresas do setor já preveem as consequências disso tudo no seu dia a dia. “Certamente teremos custos adicionais
como a capacitação de pessoal para a contratação adequada dos serviços de gerenciamento de passivos ambientais”, argumenta, por
exemplo, Alexandre Maximiano, CEO e diretor técnico da consultoria ambiental Tecnohidro.

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