Arquivo do mês: julho 2013

Sistemas agroflorestais e a conservação do solo

Os sistemas agroflorestais (SAF’s) podem tornar produtivas áreas degradadas, melhorando sua função social e ecológica. A liteira produzida pelos componentes agroflorestais é um forte agente promotor desta recuperação. Os sistemas agroflorestais como alternativas de uso da terra promovem o aumento no nível de carbono orgânico no solo, quando comparados a florestas primárias.

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Os sistemas agroflorestais têm sido preconizados como sustentáveis, ou seja, capazes de produzir para o presente momento, mantendo os fatores ambientais, econômicos e sociais, em condições de serem utilizados pelas gerações futuras. Estes sistemas também têm sido divulgados como uma solução alternativa para a recuperação de áreas degradadas, envolvendo não só a reconstituição das características do solo, como também a recuperação da terra, também denominado sítio, o qual envolve todos os fatores responsáveis pela produção em harmonia com o ecossistema: o solo, a água, o ar, o microclima, a paisagem, a flora e a fauna.

Este tipo de uso do solo é uma forma de plantio na qual se combinam espécies arbóreas lenhosas (frutíferas e/ou madeireiras) com cultivos agrícolas e/ou animais, de forma simultânea ou em seqüência temporal e que interagem econômica e ecologicamente. E um dos aspectos positivos é a sustentabilidade desses sistemas com a presença de árvores, que têm a capacidade de capturar nutrientes de camadas mais profundas do solo, reciclando com uma maior eficiência e uma cobertura maior da terra.

Os sistemas agroflorestais têm sido divulgados como uma alternativa para o melhoramento da produtividade de sítios pobres ou degradados.

Os sistemas agroflorestais (SAF’s) podem tornar produtivas áreas degradadas, melhorando sua função social e ecológica. A liteira produzida pelos componentes agroflorestais é um forte agente promotor desta recuperação. Os sistemas agroflorestais como alternativas de uso da terra promovem o aumento no nível de carbono orgânico no solo, quando comparados a florestas primárias.

Os sistemas agroflorestais acumulam carbono ao longo do tempo, que podem recuperar quantidades perdidas durante a derruba e queima de florestas primárias, podendo funcionar como banco de estoque de carbono, recuperando entre 54% e 82% do carbono contido na floresta, num período de 15 anos. As vantagens para o uso deste tipo de sistema de cultivo em relação aos convencionais, tanto econômicas, como ambientais, são várias, entre as quais a combinação de produtos de mercado e de subsistência que permite limitar os riscos assumidos pelos agricultores familiares, sejam eles riscos climáticos ou riscos de mercado; a diversidade de espécies permite a obtenção de um número maior de produtos e/ou serviços a partir de uma mesma unidade de área, tanto para a subsistência da família quanto para o mercado; a área com sistema agroflorestal pode ser usada permanentemente, minimizando a necessidade de derruba e queima de novas áreas e aumentando as chances de fixação do homem no campo; e a alternativa para aproveitamento de áreas já alteradas ou degradadas. Também diminui a demanda de fertilizantes em razão da eficiente ciclagem e da adubação orgânica, melhora as propriedades físicas e biológicas do solo e permite a preservação da biodiversidade.

Área degradada é sinônimo de terra improdutiva, envolvendo alterações negativas no clima, hidrologia, paisagem, flora e fauna. É, portanto, um conceito mais amplo do que a degradação da fertilidade do solo, a qual reduz a capacidade de suporte do crescimento de plantas em bases sustentáveis, sob dadas condições de clima e outras relevantes propriedades da terra

Dentre as inúmeras implicações entre os SAF e o controle da erosão dos solos destacam-se os efeitos dos SAFs na manutenção da fertilidade do solo deveriam ser considerados conjuntamente com os efeitos diretos no controle da erosão, os SAFs apresentam potencial para controle da erosão por meio da cobertura fornecida pelas copas e serapilheira, em adição ao papel das árvores como barreiras para o escorrimento superficial de água; em regiões de clima seco, o controle da erosão deveria ser avaliado em conjunto com o papel das árvores no manejo da água; sistemas silvipastoris deveriam ser incluídos quando se avalia o potencial de sistemas para o controle da erosão.

A matéria orgânica do solo fornecida pelos sistemas agroflorestais é de fundamental importância para a recuperação das áreas degradadas, as quais podem ser assim resumidas tendo como importâncias principais boas condições físicas do solo, incluindo a capacidade de retenção de água; provem um balanceado do suprimento de nutrientes, protegendo-os contra a lixiviação até serem liberados pela mineralização; permite o melhor uso de fertilizantes por meio do melhoramento da capacidade de troca catiônica. Até o momento, as pesquisas têm demonstrado que a produção de biomassa que retorna ao solo, em sistemas agroflorestais é equiparada àquela produzida sob vegetação natural, quando se considera a mesma zona climática.

Os sistemas agroflorestais são preconizados como alternativas á monocultura agrícola, por serem capazes de manter a fertilidade dos solos e a sustentabilidade. Em estudos realizados no cerrado, foi concluído que pode ocorrer melhoria da fertilidade do solo nesses sistemas, principalmente devido a maior produção de fitomassa.

Sabemos que o fósforo é fundamental para a atividade metabólica de qualquer ser vivo e estará disponível se assim se fizer necessário. Há muito fósforo estocado em grande parte dos solos tropicais, embora em muitos deles a análise de laboratório acuse somente traços de fósforo disponível. Fósforo não é problema, basta que criemos condições para que seja disponibilizado. A maior fonte de fósforo, viável para uma agricultura realmente sustentável, é a matéria orgânica, e torna-se disponível quando dinamizamos o sistema e criamos condições propícias para a vida do solo.

Com a avaliação da biota do solo em modelos agroflorestais já foram constatados que os sistemas contribuem para a recuperação dos solos degradados de pastagem de forma mais rápida e eficiente do que a regeneração natural, observando-se também uma relação positiva entre densidade, porosidade total e umidade do solo, sugerindo que o papel da macrofauna do solo como um forte componente dos sistemas agroflorestais.

A produção de serrapilheira em sistema agroflorestal consorciando castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) e cupuaçu (Theobroma grandiflorum) representou uma fonte de ingresso de nutrientes para a produção de frutos de cupuaçu e a produção de biomassa aérea da castanha-do-Brasil não foi afetada pela consorciação, em estudo feito em solo de baixa fertilidade no estado de Rondônia.

Considerando-se as características do SAFs pode-se concluir que esses são os sistemas mais apropriados ás condições ambientais dos trópicos úmidos de solos quimicamente pobres.

No entanto, sistemas agroflorestais não são uma panaceia para a solução de todos os problemas . Faz-se necessário estar sempre atento ao mercado, e produzir somente o que tiver maior possibilidade de comercialização. Os sistemas precisam ser compostos por espécies com as quais os produtores tenham alguma intimidade.

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Angra dos Reis/RJ tem mapa de risco inédito para prevenção a desastres naturais

Estudos do Instituto Geotécnico de Reabilitação do Sistema Encosta-Planície (Reageo) resultaram em um mapa inédito de risco para prevenção a desastres naturais no município de Angra dos Reis, no sul do estado do Rio de Janeiro, encomendado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O mapa inclui a região central da cidade e Ilha Grande, em uma extensão de 70 quilômetros quadrados. Em 2010, as áreas foram afetadas por enchentes e deslizamentos de terra, que mataram cerca de 50 pessoas.

O professor de Engenharia Geotécnica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maurício Ehrlich, membro do Reageo, defendeu que os governos federal e estaduais invistam em mapas topográficos em escala de “pelo menos” um para 5 mil, nos grandes centros e nas regiões mais suscetíveis a desastres naturais.

O especialista disse que o procedimento adotado para a elaboração do mapa do Reageo têm por base a história da região. “É quase um inventário de informações. Se ela [região] não tem histórico de ruptura, diz-se que o risco é baixo”. Além disso, foram feitas fotos de satélites. Por ser mais detalhado, o mapa do Reageo “pode cumprir seus propósitos mais adequadamente”.

“Para chegar a um mapa de risco, primeiro você tem que definir o mapa de suscetibilidade, que indica a maior ou menor possibilidade de haver ruptura de encosta em um determinado local”. São coletadas informações sobre fatores como declividade da encosta, altura, tipo de solo, vegetação, ocupação, descida de água. O levantamento demandou um ano de trabalho.

A etapa seguinte se baseou nos dados de ocupação e definiu o mapa de risco. “Se você não tiver uma ruptura na encosta, o risco, isto é, a consequência do que pode acontecer, é zero”. Ehrlich esclareceu que o risco também envolve, além dos habitantes, as facilidades que existem, como o custo de implantação de ruas e de casas, além de danos ao patrimônio.

O mapa do Reageo identificou que em torno de 25% das áreas pesquisadas apresentam riscos muito elevado e elevado. Essas áreas são também as que mostram maior ocupação populacional. De acordo com o mapa, cerca de 8 mil pessoas que vivem em áreas de alto risco terão de ser transferidas para outros locais, menos sujeitos a colapso, devido à alta suscetibilidade aos desastres naturais. O fator deflagrador é sempre o mesmo: a chuva.

Com base no mapa, os pesquisadores da Coppe/Reageo sugerem que as autoridades privilegiem as áreas de risco moderado para baixo no processo de futura expansão e de realocação de pessoas. Nesses locais, foram sugeridas ainda obras de drenagem para melhorar de forma considerável as condições dos terrenos.

A prefeitura de Angra dos Reis, na região sul do estado do Rio de Janeiro, atualiza as três bases de informações para definir as obras que terão de ser feitas na cidade visando à prevenção de desastres naturais. O trabalho é feito pela Secretaria Municipal de Defesa Civil.

De acordo com o secretário da Defesa Civil local, Marco Oliveira, a atualização dos dados poderá confirmar a necessidade de transferência definitiva de 8 mil moradores, sugerida pelo mapa. Além do banco de dados próprio do município, Angra dos Reis dispõe de um mapa elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, a pedido do governo federal, que cobriu 74 áreas de risco.

“Mapa de risco tem de ser atualizado”, destacou Marco Oliveira. Como os mapas disponíveis foram feitos em 2010 e 2011, a prefeitura de Angra está sobrepondo as informações visando à atualização. O trabalho é feito em conjunto com o Departamento de Recursos Minerais do estado (DRM) e deverá se estender até 2014, estimou o secretário.

O comparativo dos dados e a sua atualização permitirão definir as obras de recuperação que terão de ser feitas em locais afetados pelas fortes chuvas dos últimos anos e as intervenções de engenharia, identificando ainda em que regiões a população terá de ser totalmente evacuada. (Fonte: Agência Brasil)

Metas para São Paulo: quando, onde e como?

Todo governo deve planejar as ações e intervenções que fará na estrutura física e administrativa da cidade, do Estado ou até mesmo do País.

Na cidade de São Paulo, parte desse planejamento foi apresentada à população em março, quando o Prefeito Haddad publicou seu Programa de Metas, contendo ações estratégicas e 100 metas que pretende cumprir até 2016, das quais cerca de 10 dizem respeito à mobilidade urbana.

Tão importante quanto planejar o quê é responder outras perguntas da equação: como, quanto, quando e onde. Algumas dessas respostas saíram a fórceps durante os protestos contra o aumento da tarifa, ocasião em que Haddad disse que a instalação de corredores e faixas de ônibus seria acelerada.

Hoje, com a publicação da Lei 15.841/2013, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, e traz como anexo o mencionado Programa de Metas, outras respostas, referentes ao quando, são elucidadas.

De acordo com a previsão feita na LDO, dos 400 km de vias cicláveis previstos até 2016, 340 serão implantados no ano que vem. Todos os 150 km de corredores de ônibus terão suas obras (ao menos) iniciadas também em 2014. Também em 2014 serão implantados o projeto piloto de transporte público 24h e 240.000m² de passeios públicos acessíveis, pouco mais de ¼ do que deve ser feito até 2016.

Apesar dos esclarecimentos, ainda é preciso que se diga o que a Prefeitura entende por vias cicláveis (que podem ser ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas) quais locais serão beneficiados com as intervenções planejadas e qual o calendário detalhado das obras.

Acima disso, é preciso explicar em que momento essas ações vão se encontrar e integrar um planejamento mais completo, que abranja todos os modais e dê os contornos da cidade que queremos ter no futuro: com uma melhor mobilidade e, consequentemente, mais qualidade de vida. Esse planejamento já tem nome e, apesar de não ter sido contemplado nas metas de SP, precisa ser feito, de forma participativa, o quanto antes. Se isso não ocorrer, a cidade que nunca dorme, e que tem o 6º pior trânsito do mundo, corre o risco de parar.

 

Mulheres ameaçadas

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou no início do ano uma lista com 38 pessoas ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará por conta de conflitos envolvendo a luta pela terra. A Pública, agência de jornalismo investigativo, fez uma série de reportagens em parceria com o jornal Diário do Pará para contar a história das dez mulheres da lista que estão marcadas para morrer.

Uma delas é Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo da Silva, que foi assassinada no assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, ao lado do marido José Claudio Ribeiro da Silva, em 2011. Laísa deu continuidade à luta do casal contra madeireiros, donos de carvoarias e grileiros. Só que agora é ela quem recebe as ameaças, provavelmente do mesmo grupo que encomendou a morte de seus parentes. Apenas o autor dos disparos e seu ajudante foram condenados no julgamento do crime de 2011. O principal acusado de ter sido o mandante, José Rodrigues Moreira, foi absolvido.

Segundo dados da CPT, entre 1964 e 2010 ocorreram 914 assassinatos no Pará envolvendo a questão da terra, sendo que 654 foram concentrados no sul e sudeste do estado. Essa área é conhecida por ter altos índices de conflitos agrários, desmatamento e trabalho escravo.

Maria Joel Dias da Costa, a Joelma, também teve sua história contada na Pública. Ela é viúva de José Dutra da Costa, o Dezinho, assassinado em Rondon do Pará, em 2000, por lutar pela regularização de terras. Depois da morte do marido, Joelma assumiu a causa, mas, como no caso de Laísa, o mesmo grupo que teria articulado o assassinato passou a fazer ameaças contra ela também.

O pistoleiro de Dezinho foi condenado e depois fugiu da prisão, após receber progressão de pena para regime semiaberto. Já o acusado de ser o mandante, o fazendeiro José Décio Barroso Nunes, responde em liberdade e não tem julgamento marcado. O mesmo também ocorreu recentemente no caso da missionária Dorothy Stang, quando o acusado de ser mandante do crime teve o julgamento anulado, enquanto o assassino confesso cumpre a sentença em prisão domiciliar.

As histórias de Joelma e Laísa têm detalhes diferentes, mas as motivações, as lutas e as dores são as mesmas. Não basta terem visto seus familiares assassinados, agora são elas que estão na mira, principalmente depois que os julgamentos dos crimes relacionados aos seus parentes não condenaram os mandantes, apenas os executores. Ficou o recado de que a impunidade tende a prevalecer nos crimes do campo. Enquanto isso ocorrer, pessoas como essas duas mulheres continuarão em perigo e a Amazônia seguirá sofrendo com desmatamento, violência e exploração de trabalhadores.

Estradas e Parques, uma relação de conflitos

Reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e uma das Novas Sete Maravilhas Naturais do Mundo, o Parque Nacional do Iguaçu, no oeste do Paraná, sofre uma forte e silenciosa ameaça no Congresso Nacional. Mas não só a sua proteção como a efetividade de todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estão em risco.

 

A investida parte do deputado federal Assis do Couto (PT-PR). Sob sua liderança, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.123/2010, que prevê a reabertura da Estrada do Colono. O projeto tramita em caráter conclusivo e já espera para ser encaminhado ao Senado. O projeto foi aprovado no dia 3 de abril, na Comissão Especial formada para analisar o caso. O único voto contrário foi dado pela deputada Rosane Ferreira (PV-PR).

A rodovia foi aberta no início do século XX para ligar as cidades de Serranópolis do Iguaçu e Capanema, no sudoeste do Paraná. Com quase 18 quilômetros, ela cortava o parque ao meio, abrindo caminho para o desmatamento e hostilizando a flora e a fauna locais.

Em 2003, ela foi fechada por ordem da Justiça Federal, por ameaçar a integridade do parque e a segurança nacional, pela proximidade da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai). Hoje ela está praticamente tomada novamente pela vegetação nativa. Segundo as entidades, entre 1999 e 2001, o Parque Nacional do Iguaçu esteve na lista dos Patrimônios Mundiais em Perigo, justamente por outra tentativa de abertura da Estrada do Colono.

A aprovação do PL, associada a outros projetos em tramitação no Congresso, abriria um perigoso precedente para enfraquecimento do SNUC e da proteção da biodiversidade e dos serviços ambientais no país. Essa ameaça foi o que motivou um grupo de cerca de mil organizações da sociedade civil brasileira a enviarem nesta semana um alerta à Unesco e à União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). A carta foi recebida pela Unesco, que agradeceu a iniciativa e confirmou que o processo será analisado.

“O autor do projeto e seus defensores apontam que a estrada promoverá preservação, educação ambiental e o desenvolvimento sustentável regional, enquanto estão amplamente registrados e compreendidos os impactos de estradas sobre áreas protegidas. Ao analisar os dados históricos, não se encontram quaisquer efeitos positivos da Estrada do Colono sobre a economia local e regional, e muito menos em escala estadual ou nacional”, diz a carta.

De novo, quem perde é a floresta

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira, 2 de julho, o plano de expansão da capacidade da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. O reservatório, que tem 350 quilômetros quadrados, ficará com 430 quilômetros quadrados e será elevado em 0,8 metros.

“A princípio, essa diferença de menos de um metro de altura pode parecer pouco, mas devemos lembrar que estamos falando da bacia amazônica, a maior planície alagável do mundo, e esta ‘pequena’ diferença representa na prática um acréscimo de 22,85% no reservatório da usina”, afirma Kenzo Jucá, da campanha Amazônia do Greenpeace.

O plano aprovado visa a permitir a instalação de seis novas turbinas na hidrelétrica, elevando a potência instalada em cerca 420 MW. A ideia é tornar o empreendimento mais rentável para o consórcio, porém, isso terá o custo do alagamento de uma área adicional de 7.153 hectares, sendo 6.558 de floresta primária. A medida afetará ainda uma Unidade de Conservação no entorno do lago, que perderá mais 38 hectares.

No ano passado, o governo já reduziu, por meio da Medida Provisória 558, os limites de sete Unidades de Conservação para viabilizar a construção de hidrelétricas em seu entorno. Agora, pretende colocar ainda mais floresta embaixo d’água.

Também não é a primeira vez que há alterações no complexo do rio Madeira. Desde que venceram os leilões, os consórcios responsáveis pelos empreendimentos de Santo Antônio e Jirau tentam fazer mudanças para aumentar sua capacidade de geração de energia. Enquanto os dois grupos brigam para ver quem terá mais lucro, os impactos ambientais e sociais já detectados por causa da construção atual ainda não foram mitigados.

“Mais uma vez o governo federal muda as regras com o jogo em andamento, abrindo um precedente temerário para a construção de novas hidrelétricas na bacia amazônica. Quando as empresas participaram do leilão, elas já sabiam quais eram as condições do empreendimento. Quem sai perdendo, mais uma vez, é o meio ambiente, que terá uma importante fatia de floresta primária destruída devido à busca das grandes empresas envolvidas no processo por margens ainda maiores de lucro”, completa Kenzo Jucá.

Desmatamento na Amazônia volta a crescer: país perdeu 46,5 mil ha de floresta em maio de 2013 – mais de 400% em comparação com o mesmo período do ano passado

“Aqui se faz, aqui se paga.” A parceria com a bancada ruralista começa a passar uma amarga fatura para o governo Dilma: o desmatamento da floresta amazônica, que demorou tanto para começar a ser controlado, mostra sinais tão evidentes de subida que nem o governo consegue mais esconder.

Em coletiva de imprensa na manhã de hoje, o Ibama anunciou uma tendência de aumento de desmatamento que não se via mais no Brasil. Segundo dados do Deter, em maio de 2013 a Amazônia perdeu 46,5 mil hectares de floresta – quase a área da cidade de Porto Alegre. Isso representa um aumento de mais de 400% em comparação com o mesmo período de 2012.

Isso tudo com uma cobertura de nuvens de 42% sobre a Amazônia Legal, o que prejudica a detecção de focos de desmatamento pelos satélites. E mais: o Deter só identifica corte raso em áreas médias e grandes – as pequenas e fragmentadas, que se tornaram frequentes para justamente sumirem aos olhos do satélite, não entram nessa conta.

Luciano Evaristo, diretor de proteção ambiental do Ibama, disse recentemente estar confiante em zerar a tendência de desmatamento ainda neste ano. Mas as informações divulgadas hoje mostram que o país segue o caminho contrário.

“Os números são preocupantes, mas lamentavelmente previsíveis”, diz Kenzo Jucá, da campanha Amazônia do Greenpeace. “O governo Dilma tem sido conivente com o desmatamento. Cedeu aos ruralistas e, em nome de um modelo atrasado e predador de desenvolvimento, avança sobre unidades de conservação e territórios indígenas. Agora chegou a fatura.”

É de notar que, na coletiva de hoje, apenas o Ibama estava presente, enquanto nas anteriores, quando havia queda ou leve aumento, um circo com ministros de Estado era montado – hoje nem Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, deu as caras. Era o momento para o governo mostrar que tem, em suas prioridades, atacar o problema e acabar com essa chaga ambiental.

Mas, pelo visto, em vez de zerar o desmatamento na Amazônia, e mostrar para o mundo pelo menos um feito positivo de seu governo, Dilma prefere entregar o futuro da floresta e dos brasileiros para quem tem motosserra no lugar de mãos. No acumulado de agosto de 2012 a maio de 2013, o país perdeu 233,8 mil hectaresde floresta – um aumento de 35% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Só cresce

A pressão não poupa nem unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs), que são alvo atual dos ruralistas. Em maio, o Deter viu 54 mil hectares de florestas desmatadas em UCs e 8,9 mil hectares em TIs. A Flona Jamaxim, no Pará, foi a unidade de conservação mais desmatada no mês (perdeu 28,4 mil hectares), enquanto que a TI Maraiwatsede, no Mato Grsso, teve 8,8 mil hectares de florestas derrubadas.

Os Estados campeões do desmatamento em maio foram Mato Grosso, com 27,7 mil hectares, seguido de Pará (13,4 mil), Amazonas (3,3 mil), Tocantins (900), Rondônia (770) e Maranhão (440).

O Ibama aplicou R$ 1,7 bilhão em multas no período de agosto a maio deste ano e embargou 236 mil hectares da áreas com desmatamento ilegal.