Arquivo do mês: dezembro 2014

A reutilização da água para o desenvolvimento do país

Em meio à crise hídrica no estado de São Paulo, a eficiência da gestão das águas no nosso país nunca foi tão questionada. As chuvas deste ano foram escassas, porém isto apenas evidenciou a fragilidade e falhas do nosso sistema de tratamento e distribuição de águas.

Já passamos do momento de criação de um plano de contingência e a situação é emergencial, porém diversas ações podem ser tomadas para evitar que isso se repita em longo prazo. Em 2011, por exemplo, o nível de chuvas foi muito elevado e não pode ser armazenado pelas represas, que atingiram 100% da capacidade. Como os sistemas não prevêem as alternâncias mais extremas de chuvas e secas, essa água acabou sendo desperdiçada.

De acordo com um estudo divulgado pela Instituição Trata Brasil, cerca de metade da água que escorre pelos ralos ainda chega na forma de esgoto sem tratamento aos  rios, córregos e represas de São Paulo. Com apenas 38,7% do volume tratado, a capital paulista está ignorando um estoque de água equivalente a dois sistemas Cantareira. Com o devido tratamento desse volume, a crise atual poderia ser amenizada.

A reutilização da água não é um conceito novo e tem sido praticado em todo o mundo há muitos anos. No Brasil, as estações tratam o esgoto em nível inicial, por isso a água é utilizada apenas para limpeza de calçadas, irrigação de jardins e na produção industrial. Adicionando mais etapas para completar o tratamento, a água se tornaria potável, como é feito em países como EUA, Austrália e Bélgica.

A eficiência dos sistemas de tratamento de efluentes também é um fator a ser levado em consideração. Atualmente, emprega-se sistema de aeração por ar difuso no tratamento de efluentes sanitários e efluentes industriais, composto por soprador de ar, tubulações e válvulas para alimentação de ar e difusores de membranas em EPDM. Porém já é possível encontrar no mercado novas tecnologias mais eficientes produzidas com diferentes tipos de polímeros. Essa opção, apesar de ter o custo mais alto de instalação, possui a vida útil cerca de 200% mais longa, o que reduz consideravelmente os custos com manutenção. Em longo prazo, o investimento é compensado, já que não há a necessidade de instalar um novo sistema nos próximos 10 ou 12 anos.

Nesse cenário, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer, já que dos 62,8 milhões de domicílios, quase 27 milhões de residências não possuem ao menos rede coletora de esgoto. Para reverter essa situação, segundo um relatório divulgado em março pelo IBGE, o Brasil precisa investir pouco mais que R$ 313 bilhões até 2033 para que o saneamento básico alcance 100% da população.

Outro estudo realizado pela Instituição Trata Brasil, revelou que alunos sem acesso à coleta de esgoto e água tratada sofrem um atraso escolar maior em comparação aos estudantes com as mesmas condições socioeconômicas, mas que moram em locais onde há saneamento. Além da redução em 6,8% do atraso escolar, de acordo com a pesquisa, a universalização do saneamento refletiria no ganho de produtividade do trabalho e aumento na remuneração futura. O turismo também pode se beneficiar e o país arrecadaria anualmente R$ 7,2 bilhões com atividades turísticas em áreas onde atualmente não há serviços de coleta de esgoto.

É um investimento alto, porém extremamente importante para a utilização dos recursos hídricos. O tratamento de efluentes acaba representando um potencial emergente que visa não somente a racionalização do uso de um bem finito, mas também auxilia indiretamente no desenvolvimento da sociedade ao redor.

(Renato Rossato é engenheiro de

Desenvolvimento da REHAU no Brasil)

Fonte: DIÁRIO DA MANHÃ – RENATO ROSSATO

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Conferência do clima está longe de acordo, segundo ONGs

Para ambientalistas, países têm interesses diferentes no combate à emissão de gases tóxicos, por exemplo

As organizações não governamentais (ONGs) que estão em Lima (Peru) como observadores das negociações internacionais sobre o clima criticaram a falta de progressos para alcançar um acordo multilateral, que deve estar concluído dentro de um ano.

A 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-20), que começou na segunda-feira (1º) e vai até 12 de dezembro, deverá reunir as bases do futuro acordo em que participará, pela primeira vez, toda a comunidade internacional na luta contra o aquecimento global.

“Têm existido vários falsos começos desde o início da semana”, lamentou Tasneem Essop, porta-voz da ONG WWF, para quem “os negociadores ainda não entenderam que este diálogo é uma urgência planetária”.

Segundo o porta-voz, existem duas concepções em confronto para o futuro acordo, aguardado para o final de 2015 em Paris. Uma delas está “centrada nos esforços de redução dos gases de efeito estufa” e a outra, “mais global, inclui questões de adaptação (às alterações climáticas) e de financiamento”.

Leia mais: ONU: Para vencer aquecimento global é preciso cortar emissões a zero até 2100

Fórum Global de Desenvolvimento Sustentável reúne líderes mundiais na Dinamarca

“O Protocolo de Kioto é centrado na redução de gases de efeito estufa (dos países desenvolvidos), mas, para o futuro acordo, os países em desenvolvimento pretendem que a adaptação aos impactos do aquecimento seja incluída”, destacou Meena Raman, da ONG Rede do Terceiro Mundo.

Para Alix Mazounie, do grupo de organizações francesas Ação Contra o Clima, as negociações não começaram verdadeiramente. “É verdade que a primeira semana (das conferências anuais da ONU sobre o clima) costumam ser assim, com muitas posições e os países traçando até onde podem ir”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Combate ao efeito estufa soma R$ 10,8 milhões

O valor se refere somente aos recursos não reembolsáveis liberados em 2014 pelo Fundo Clima

Mais de R$ 10,8 milhões foram investidos, neste ano, em programas de combate às emissões de gases de efeito estufa. O valor foi apresentado, na última quinta-feira (04/12), em reunião do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), responsável pela execução do montante. Os projetos financiados pelo Fundo se dividem em áreas como desenvolvimento e difusão tecnológica e monitoramento e avaliação.

A verba se refere aos recursos não reembolsáveis executados em 2014. Pioneiro no apoio a pesquisas e programas de mitigação e adaptação, o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao MMA, ele é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.

EXECUÇÃO

O Comitê Gestor apresentou, ainda, dois projetos que estão em fase avançada de execução. Um deles desenvolve o Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SiMCosta), por meio da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que montará 12 estações de monitoramento ao longo do litoral do país. O outro projeto apresentado apoia ações desempenhadas pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.

O Fundo engloba medidas que estão sendo defendidas pelo Brasil na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a COP 20, que ocorre até o fim da próxima semana em Lima, no Peru. “A questão não é só mitigação. Estamos defendendo adaptação e um combinação de ações para o novo regime climático que está se desenhando”, afirmou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink.

SAIBA MAIS

Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas acarretando mudanças climáticas. Essas mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A emissão desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e consumo de energia.

Por: Lucas Tolentino – Edição: Vicente Tardin

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Novas definições para embalagens vazias de agrotóxicos

Publicada resolução com requisitos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental

Aprovada no último dia 19/11 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, foi publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, a resolução nº 465, que dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental, pelos órgãos competentes, de unidades de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, regularmente fabricados e comercializados.

O novo texto revisa as exigências anteriores, tornando-as compatíveis com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que instituiu a logística reversa no setor.

A logística reversa compreende um conjunto de ações, procedimentos e meios para viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.

Por resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), o setor de embalagens de agrotóxicos foi um dos primeiros a adotar a logística reversa, há mais de dez anos, obtendo bons resultados, de acordo com o monitoramento feito pelas autoridades ambientais.

Para efeito desta resolução serão adotadas, dentre outras, as seguintes definições:

  • Postos para recebimento, controle e armazenamento temporário das embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, até que as mesmas sejam transferidas às centrais ou diretamente à destinação final ambientalmente adequada;
  • Centrais destinadas ao recebimento, controle, redução de volume, acondicionamento e armazenamento temporário de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, que atenda aos consumidores, estabelecimentos comerciais e postos, até a retirada das embalagens e resíduos para a destinação final ambientalmente adequada;
  • Unidades volantes, ou veículos destinados à coleta regular de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, para posterior entrega em posto, central ou local de destinação final ambientalmente adequada; e
  • Estabelecimentos comerciais nos quais será realizada a comercialização de agrotóxicos e afins e que serão responsáveis pelo recebimento, controle e armazenamento temporário das embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.

Por: Marcelo Carota – Edição: Vicente Tardin

Fonte: Site Ministério do Meio Ambiente

Aprovado projeto que exige licença ambiental de instalação em editais para obras públicas

Aprovado nesta terça-feira (2) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de Lei do Senado (PLS)401/2013, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), obriga a incluir a licença ambiental de instalação entre os documentos exigidos no edital para licitação de obras públicas. De acordo com a atual legislação, apenas a empresa vencedora da licitação precisa apresentar a licença de instalação quando vai iniciar as obras. A intenção do autor é evitar que obras já licitadas tenham de ser paralisadas por falta do documento. Para ele, com a medida, os órgãos ambientais poderão ser mais criteriosos no exame dos projetos e a administração pública realizar obras de melhor qualidade. Na opinião do relator da matéria, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), incluir a licença de instalação já no edital vai incentivar o poder público a fazer os estudos adequados antes de emitir licenças para o início das obras.

Fonte: Site Senado Federal

Fazendeiro é multado em R$ 50 mil por desmatar área proibida em Goiás

Ao todo, 26 hectares com vegetação do cerrado foram destruídos.
Apesar de possuir licença, ele arrancou mais árvores que o permitido.

Um fazendeiro foi multado em R$ 50 mil por desmatar mais de 26 dos 30 hectares de sua propriedade, em Aragoiânia, Região Metropolitana de Goiânia. Segundo os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás (Semarh), responsáveis pela autuação, parte do terreno era da reserva legal da fazenda, a qual possuiu vegetação natural que deve ser preservada pelo dono.

O fazendeiro foi procurado pela reportagem da TV Anhanguera, mas não quis comentar o caso.

O dono da terra até possui um documento que o autoriza a fazer o desmatamento. Porém, segundo a Semarh, ele derrubou mais árvores do que o permitido e acabou devastando uma mata com vegetação típica do cerrado.

“O proprietário deve receber a autuação por desmatamento não autorizado e também por desmatamento em área de reserva legal. Além das devidas sanções por ter descumprido as condições da licença ambiental expedida”, afirmou Marcelo Alves Vicentini, gerente da Semarh.

Ainda de acordo com Vicentini, nos últimos dois anos, mais de 3,4 mil autuações foram feitas no estado só em propriedades autorizadas. Ele explica que, mesmo a multa chegando a R$ 5 mil por hectare, muitos fazendeiros continuam desmatando áreas de reserva legal.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

3 nós climáticos que a COP20 precisa desatar

Aquecimento global: representantes de mais de 190 países se reunem em Lima, no Peru, para discutir cortes de emissões sob um novo pacto climático

São Paulo – Negociadores de mais de 190 países membros da Convenção da ONU sobre o clima se reúnem em Lima, no Peru, durante duas semanas, para discutir o futuro do planeta frente às mudanças climáticase a alta do termômetro.

O encontro é crucial para traçar as bases de um novo acordo mundial que reduza as emissões de gases efeito estufa em nível suficiente para limitar o aumento da temperatura da Terra a 2 graus Celsius, em comparação com a era pré-industrial.

É um limiar que, segundo os cientistas, não deve ser cruzado, se quisermos evitar os piores impactos das mudanças climáticas. No começo do ano, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), o principal documento a respeito do tema, alertou para o aumento, em quantidade e intensidade, de fenômenos extremos, como tempestades e secas severas.

Para completar, os dez primeiros meses de 2014 foram os mais quentes do planeta desde que começaram os registros de temperatura, em 1880, segundou informou, na última quinta-feira, a Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA).

Os sinais são claros e os desafios estão dados. Falta só vontade política para mudar o jogo.

Clima de otimismo

Em geral, o clima de otimismo parece predominar em Lima. “Eu nunca me senti tão otimista como agora”, disse, ao The Guardian, Tony de Brum, o ministro das Relações Exteriores das Ilhas Marshall, que estão afundando com o aumento do nível do mar no Pacífico.

“Há um sentimento de que há uma oportunidade aqui que não podemos perder”, acrescentou.

Para Christiana Figueres, secretária-executiva da ONU para o tema, nunca antes os riscos das mudanças climáticas estiveram tão óbvios e seus impactos tão visíveis. Mas ao mesmo tempo, “nunca se viu tamanho desejo em todos os níveis da sociedade de investir em ações climáticas”.

Em grande medida, a confiança de que a reunião será produtiva tem origem no acordo firmado pelos Estados Unidos e a China no dia 12 deste mês, segundo o qual os dois maiores emissores de gases efeito estufa do mundo prometeram reduzir sua pegada de carbono.

Por marcar uma ruptura no longo impasse entre os dois países sobre o tema, muitos analistas acreditam que a investida poderá ajudar a pressionar a reunião climática de Lima rumo a um acordo global de redução deemissões, a ser definido em dezembro de 2015, na COP21 em Paris, para substituir o Protocolo de Quioto.

Segundo especialistas consultados por EXAME.com, por si só, o acordo bipartite não resolve o problema. Tampouco é suficientemente ambicioso. Faltam ações mais enérgicas por parte dos países industrializados e um maior comprometimento das nações emergentes, como Índia e Brasil.

É a vontade conjunta em frear a alta no termômetro e evitar interferências perigosas no clima que deveria mover a reunião que ocorre em Lima até o dia 12 de dezembro. Afinal, é o futuro do planeta (e o nosso) que está em jogo.

Veja a seguir, os 3 pontos centrais que estão em pauta na COP 20.

1. LANÇAR AS BASES DE UM NOVO ACORDO GLOBAL

O principal ponto da reunião de Lima é lançar as bases para uma novo acordo global, a entrar em vigor em 2020, que vai substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997. O objetivo final de ambos os tratados é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça a interferência humana perigosa no sistema climático.

A ideia é que países altamente industrializados e países em processo de transição para uma economia de mercado adotem compromissos juridicamente vinculantes para limitar e reduzir as emissões.

Concretizar esse objetivo com a participação das duas maiores potências “econômicas e poluidoras” é a parte difícil.

Os Estados Unidos estão pressionando por um acordo que evitaria a fixação de metas de redução de emissões que sejam juridicamente vinculativas nos termos do direito internacional, porque isso poderia criar um confronto com o Congresso, que é majoritariamente republicano.

Por sua vez, a China, responsável pela maior emissão de gases efeito estufa do mundo, sinalizou que os países desenvolvidos devem “desempenhar um papel motriz nas negociações sobre o clima”, negando-se a assumir esta responsabilidade.

A reunião de Lima também é uma oportunidade para os países adotarem ações mais ambiciosas para reduzir emissões no curto prazo.

2. AUMENTAR A RESILIÊNCIA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Como os impactos das mudanças climáticas afetam, principalmente, os pobres e mais vulneráveis, os governos precisam urgentemente investir na adaptação às alterações climáticas. Em essência, resiliência, aqui, significa a capacidade de adaptar com facilidade às intempéries do clima.

Exemplos incluem o aumento da resistência do setor agrícola à seca e redução dos riscos de inundação através da melhoria dos sistemas de armazenamento e da infraestrutura de drenagem urbana.

Na Conferência, serão abordados os chamados Planos Nacionais de Adaptação (PNAs), que reúnem as propostas de adaptação dos países em desenvolvimento em áreas diversas, do transporte à logística, passando pela energia e segurança alimentar, até a proteção de zonas costeiras, indústrias, saúde, entre outras.

3. QUEM VAI PAGAR A CONTA?

A adaptação às mudanças climáticas tem um preço. Por isso, outro objetivo da COP20 será o de identificar formas de acelerar o financiamento para a implementação desses projetos. Os governos vão trabalhar para expandir e coordenar o financiamento do clima e os vários fundos existentes.

Dentre eles, o mais importante é o Fundo Verde para o Clima. A proposta, que surgiu em 2010, durante a COP16 no México, pretende gerar um caixa de US$ 100 bilhões por ano até 2020, a partir de doações de entes públicos e privados dos países desenvolvidos. Mas está bem longe da meta original. Até agora, o fundo só arrecadou US$ 9.7 bilhões (R$ 6,2 bilhões) de 22 países.

Vanessa Barbosa, deEXAME.com / Fonte: http://exame.abril.com.br